Aviso Legal
AVISO LEGAL
Em conformidade com o disposto nos artigos 6.º-III e 19.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à Confiança na Economia Digital (L.C.E.N.), informamos os utilizadores e visitantes do site NYMFERA do seguinte:
1. Informações legais
Estatuto do proprietário: Microempresa Proprietário: Demarty Samantha Endereço postal do proprietário: 29 chemin des petits plans, 06800 Cagnes-sur-Mer, França Alojamento do site: Shopify Inc., 126 York St., Ottawa, Ontario, K1N 5T5, Canadá.
2. Apresentação e princípio
Designa-se a seguir por Utilizador qualquer internauta que se conecte e utilize o referido site: NYMFERA.
O site NYMFERA reúne um conjunto de serviços, no estado em que se encontram, colocados à disposição dos utilizadores. Esclarece-se que estes devem manter-se corteses e agir de boa-fé, tanto para com os outros utilizadores como para com o webmaster do site NYMFERA. O site NYMFERA é atualizado regularmente por Samantha Demarty.
A NYMFERA esforça-se por fornecer no site as informações mais precisas possíveis (sob reserva de alterações efetuadas após a sua publicação), mas não pode garantir a exatidão, integralidade e atualidade das informações divulgadas no seu site, sejam estas de sua responsabilidade ou de terceiros parceiros que lhe forneçam tais informações. Por conseguinte, o utilizador reconhece utilizar estas informações (a título indicativo, não exaustivo e suscetíveis de evolução) sob a sua exclusiva responsabilidade.
3. Acessibilidade
O site NYMFERA é, em princípio, acessível aos utilizadores 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupção, programada ou não, por necessidades de manutenção ou em caso de força maior. Em caso de impossibilidade de acesso ao serviço, a NYMFERA compromete-se a fazer o seu melhor para restabelecer o acesso e esforçar-se-á por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção. Estando sujeita apenas a uma obrigação de meios, a NYMFERA não pode ser responsabilizada por qualquer dano, seja qual for a sua natureza, resultante da indisponibilidade do serviço.
4. Propriedade intelectual
A NYMFERA é proprietária exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, tanto no que respeita à estrutura como aos textos, imagens, grafismos, logótipo, ícones, sons, software, etc.
Qualquer reprodução total ou parcial do site NYMFERA, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial de qualquer destes elementos, seja qual for o meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia de Samantha Demarty, proprietária do site, através do e-mail contact@nymfera.com, sob pena de ser considerada constitutiva de contrafação e passível de processo, em conformidade com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
5. Hiperligações e cookies
O site NYMFERA contém um certo número de hiperligações para outros sites (parceiros, informações, etc.) implementadas com a autorização de Samantha Demarty. No entanto, Samantha Demarty não tem possibilidade de verificar todo o conteúdo dos sites visitados e declina, por conseguinte, qualquer responsabilidade quanto aos eventuais riscos de conteúdos ilícitos.
O utilizador é informado de que, durante as suas visitas ao site NYMFERA, um ou vários cookies podem ser instalados automaticamente no seu computador através do seu software de navegação. Um cookie é um bloco de dados que não permite identificar o utilizador, mas que regista informações relativas à sua navegação no site.
A configuração do software de navegação permite informar sobre a presença de cookies e, eventualmente, recusá-los, conforme descrito no seguinte endereço: www.cnil.fr. O utilizador pode, no entanto, configurar o navegador do seu computador para recusar a instalação de cookies, sabendo que a recusa de instalação de um cookie pode implicar a impossibilidade de aceder a determinados serviços. Para bloquear todos os cookies, digite no seu motor de busca: bloqueio de cookies em IE ou Firefox e siga as instruções de acordo com a sua versão.
6. Proteção de bens e pessoas — gestão de dados pessoais
Em França, os dados pessoais são protegidos, nomeadamente, pela Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
No site NYMFERA, Samantha Demarty apenas recolhe informações pessoais (nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978) relativas ao utilizador para as necessidades de determinados serviços propostos pelo site NYMFERA. O utilizador fornece essas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede à sua introdução. É então indicado ao utilizador do site NYMFERA se o fornecimento dessas informações é ou não obrigatório.
Em conformidade com o disposto nos artigos 38.º e seguintes da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação, supressão e oposição relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito. Para o exercer, dirija o seu pedido à NYMFERA por e-mail: contact@nymfera.com, ou por escrito devidamente assinado, acompanhado de cópia do documento de identidade com assinatura do titular, indicando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site NYMFERA é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição do site NYMFERA e dos seus direitos autoriza Samantha Demarty a transmitir essas informações ao eventual adquirente, que ficará, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados perante o utilizador do site NYMFERA.
O site NYMFERA está em conformidade com o RGPD; consulte a nossa política RGPD.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da Lei de 1 de julho de 1998, que transpõe a Diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.